ReP USP - Resultado da busca

Texto na web
Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] (2002)
Bonilha, Paulo Celso Bergstrom
Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 01 maio 2024. , 2002
APA
Bonilha, P. C. B. (2002). Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
NLM
Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Vancouver
Bonilha PCB. Repercussões da Lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Texto na web
V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] (2002)
Rodrigues, Walter Piva
Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Walter Piva. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 01 maio 2024. , 2002
APA
Rodrigues, W. P. (2002). V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
NLM
Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Vancouver
Rodrigues WP. V - Repercussões da lei: os limites da lei regulamentadora, a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas [Palestra em mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Texto na web
II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] (2002)
Alves, José Carlos Moreira
Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD
Assunto: NEGÓCIO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, José Carlos Moreira. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 01 maio 2024. , 2002
APA
Alves, J. C. M. (2002). II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
NLM
Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Vancouver
Alves JCM. II - Aspectos jurídicos: figuras correlatas : abuso de forma, abuso de direito, dolo, negócios jurídicos simulados, fraude a lei, negócio indireto e dissimulação [Palestra mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Texto na web
IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] (2002)
Tôrres, Heleno Taveira; Borges, José Souto Maior; Batista Filho, Onofre Alves; Libertuci, Elisabeth Lewandowski; Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira; Torres, Ricardo Lobo
Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira et al. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 01 maio 2024. , 2002
APA
Tôrres, H. T., Borges, J. S. M., Batista Filho, O. A., Libertuci, E. L., Cruz, V. C. N. de O., & Torres, R. L. (2002). IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
NLM
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Vancouver
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

Subjects